PDF^ Dano Extrapatrimonial E Direitos Fundamentais

Dano Extrapatrimonial E Direitos Fundamentais

Dano Extrapatrimonial, os Direitos Fundamentais e a

O Dano Moral ou Extrapatrimonial significa uma lesão direta à dignidade da pessoa humana. Esse princípio constitucional dispõe sobre a obrigatoriedade de observância que todos possuem para com os outros, ou seja, o dever de respeito a cada indivíduo O princípio da dignidade da pessoa humana é fonte do direito e dotado de força normativa, e como todos os princípios, atua ...

Dano extrapatrimonial e direitos fundamentais CORE

Dano extrapatrimonial e direitos fundamentais . By Nelson Dirceu Fensterseifer. Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079822 347.513 F341d

Os Danos Morais da Reforma Trabalhista: Quanto Você Vale

O dano extrapatrimonial é toda ofensa a direitos imateriais e bens não patrimoniais, insuscetíveis de apreciação econômica, que fere a própria personalidade, a moralidade, ou existencialidade da pessoa humana.

Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial à

O entendimento esposado no capítulo anterior acerca do dano extrapatrimonial na esfera de um indivíduo, guardadas as devidas proporções, pode ser aplicado no âmbito coletivo, desde que as ofensas à dignidade da pessoa humana se refiram a direitos e interesses titularizados pela coletividade, como, por exemplo, em casos de violação de ...

Dano extrapatrimonial: dano moral, estético e existencial

Qual a extensão do termo “dano extrapatrimonial”? O dano moral e o dano estético estão abrangidos nesta categoria. Dano moral é a lesão a direitos de personalidade (dano moral em sentido amplo) e também aquele que causa dor ou sofrimento (dano moral em sentido estrito) chamado de pretium doloris.